Programa de Gestão e Desempenho (PGD)

• Elaboração de planos de entrega e de trabalho no PGD (Curso)
• Fundamentos do Programa de Gestão e Desempenho
• Execução e Avaliação dos Planos de Entrega e de Trabalho
• Gestão de Equipes para Chefes de Unidades de Execução do PGD

A Escola Nacional de Administração Pública (ENAP/EV.G) lançou o Aprendizágil, um método de ensino baseado em Microlearning, que utiliza pequenos módulos de aprendizagem, focando em tópicos específicos.

Estão disponibilizados vídeos de curta duração sobre diversos assuntos, dentre eles os seguintes sobre o Programa de Gestão e Desempenho (PGD):

• Termo de Ciência e Responsabilidade (TCR)
• A importância do plano de entregas
• Diferença entre conceitos aplicados ao PGD
• Definindo os demandantes das entregas no PGD
• Definindo os destinatários das entregas no PGD
• Definindo as metas no PGD
• Definindo os prazos no PGD
• Relação de todos os vídeos

• Memorando Eletrônico nº 17/2025 – PRGP
• Memorando Circular nº 23/2025 – PRGP
• Memorando Circular nº 25/2025 – PRGP
• ORIENTAÇÕES PARA ADESÃO DAS UNIDADES AO PGD-UNIFEI

• Orientações para desligamento de servidores do PGD-UNIFEI

• Memorando Eletrônico Nº 340/2025 – PRGP

• Usufruto e compensação de carga horária no âmbito do PGD e do PGD Petrvs

Fundamentação legal

• Decreto Nº 11.072, de 17/05/2022
• Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI Nº 24, de 28/07/2023
• Instrução Normativa Nº52, de 21/12/2023
• Instrução Normativa Nº21, de 16/07/2024
• Resolução Nº 3/2025 – CEPEAd – Altera a Resolução CEPEAd nº 09/2024 (revogada)
• Resolução CEPEAd Nº 9/2024 – Programa de Gestão e Desempenho (revogada)
• Portaria nº 269/2025 – RT – Comitê para Análise e Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no Âmbito da UNIFEI
• Ofício nº 63.405/2022 – TCU-Seproc – Acórdão do TCU
• Portaria Nº 1788/2024 – RT (revogada)
• Demais Atos Normativos em: https://www.gov.br/servidor/pt-br/assuntos/programa-de-gestao/nova-in-2023/legislacao

• Planos de Entrega Aprovados

• Servidores que estão em PGD

Prezados servidores,

Informamos que a partir de julho/2025 as ocorrências relacionadas ao PGD no SIGRH foram atualizadas, conforme listadas abaixo:

1001 – PGD – TELETRABALHO INTEGRAL – Adotado somente quando a totalidade das atividades do participante forem desempenhadas fora das dependências da UNIFEI. Observação: caso os servidores que atuam nessa modalidade sejam convocados a comparecer ao campus, deverá ser utilizada a ocorrência “1005 – PGD – PRESENCIAL”;  

1002 – PGD – TELETRABALHO PARCIAL – REMOTO – Ocorrência para os servidores que estiverem atuando em PGD alguns dias da semana presencialmente e em alguns fora da UNIFEI. Essa ocorrência é para os dias em que os servidores estiverem trabalhando remotamente;

1003 – PGD – TELETRABALHO NO EXTERIOR – Ocorrência para servidores em teletrabalho integral com residência no exterior;   

1005 – PGD – PRESENCIAL – Ocorrência para todos os servidores que atuam em PGD, referente aos dias em que se deslocarem até o campus, independente da modalidade de PGD à qual esteja inserido;

1008 – PGD – COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS – Caso tenha horas a compensar por outro motivo, que não seja recesso natalino o servidor deve informar além da ocorrência relativa à modalidade e regime no PGD, a ocorrência: “PGD – Compensação de débitos”. A chefia deve ser consultada quando o servidor precisar se ausentar.

Informamos aos servidores que estão atuando em PGD, que não será preciso alterar as ocorrências já cadastradas antes da atualização acima mencionada.

• Teletrabalho no Exterior